Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.

Citando “Uber” e “progresso”, TJ-SP confirma legalidade do modelo de fretamento da Buser

Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.

Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos

A decisão foi unânime.

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual cassação dos direitos políticos, não mediriam esforços para ter um capital humano qualificado